Exclusão de Conta

Esta página explica como solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados no SOSC JUS, conforme exigido pelas políticas da Apple App Store e do Google Play e pela LGPD.

1. Como excluir pelo aplicativo

Abra o aplicativo SOSC JUS e faça login.
Acesse Perfil → Configurações.
Toque em Excluir minha conta.
Confirme a operação. A conta e os dados associados serão removidos.

2. Como excluir por e-mail

Se preferir, envie um pedido para contato@soscjus.com.br a partir do e-mail cadastrado, com o assunto "Exclusão de conta". Podemos solicitar uma confirmação simples para validar a titularidade.

Prazo: concluímos a exclusão em até 15 dias após a confirmação do pedido.

3. Quais dados são excluídos

Dados de cadastro (nome, e-mail, telefone, OAB).
Contatos de confiança cadastrados.
Registros de provas (áudio, vídeo, fotos, localização) e seus metadados.
Configurações e histórico de uso vinculados à conta.

4. Dados que podem ser retidos

Alguns dados podem ser mantidos por período limitado quando houver obrigação legal, exercício regular de direitos, ou necessidade de segurança e prevenção a fraudes. Nesses casos, os dados ficam restritos a essas finalidades e são eliminados ao fim do prazo aplicável.

5. Assinaturas

A exclusão da conta não cancela automaticamente assinaturas contratadas pela App Store ou Google Play. Cancele a assinatura diretamente na sua conta da loja para evitar renovações.

6. Contato